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Sábado, Junho 11, 2011

NACIONAL: TRE-ES promove o Fórum Nacional da Reforma Eleitoral

Atualmente a ética e a transparência eleitoral estão sendo discutidas em vários estados do país com o objetivo de mudar as regras nas eleições e dos envolvidos no processo.
Ainda hoje, o Código Eleitoral é de 1965 e se encontra em desacordo com a Constituição de 1988 e redemocratização do país.
Por este motivo foi elaborado um anteprojeto da Reforma do Código Eleitoral, presidida pelo Ministro do STF José Antônio Dias Toffoli em julho de 2010, na Comissão de Jurístas, formada pelo senado.
Em várias regiões do país, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Florianópolis, Cuiabá, Salvador, Belém e Distrito Federal, estão sendo realizadas reuniões com o objetivo de obter subsídios para o projeto.
Sendo assim, o TRE-ES, decidiu promover nos dias 15,16 e 17, o Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, com a participação de vários nomes da política brasileira; juristas, autoridades, pessoas envolvidas no processo da discussão eleitoral e os movimentos sociais.
De acordo com as informações dos organizadores, o Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, tem o objetivo de apresentar ao final a "Carta de Vitória", que consta de uma proposta para servir de referência para a mudança eleitoral.
Para outras informações acessem o site: http://www.reformaja.org.br
Fonte: TRE-ES
Fórum Nacional da Reforma Eleitoral

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