Realmente os nossos políticos deixam muito a desejar, sempre estão na mídia, e aos tropeços cai por terra alguns de seus atos ilícitos. Desta vez, se trata de um político novato, que mal conseguiu se eleger e já está colocando as mangas de fora.
O deputado estadual Marques Abreu (PTB), ex-jogador do Atlético e da seleção brasileira, está sendo acusado de nepotismo e em breve vai se tornar alvo da justiça. Mal chegou ao poder empregou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os dois filhos de seu chefe de gabinete, que de acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), trata-se de nepotismo.
Esta notícia foi publicada em primeira mão no Jornal O Tempo, desta segunda-feira (25/04).
Para começar, assim que assumiu o cargo na Assembleia, Marques nomeou o seu ex-empresário e amigo, Aurélio Dias, para o cargo de chefe de gabinete, com um salário de R$ 8.652,65 por mês.
A contratação de Aurélio seguiu os critérios legais, entretanto a história não ficou apenas nisso. Logo a seguir, Marques contratou os dois filhos de seu ex-empresário, Carlos Cézar Batista dos Santos Dias para o cargo de técnico do executivo, com um salário de R$ 6.779,55, e Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias, como auxiliar técnico executivo, e salário de R$ 7.118,55 por mês.
A contratação de ambos foi publicada no "Diário Oficial do Estado, no dia 1º de fevereiro, com a mesma data em que Marques Abreu tomou posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nas eleições do ano passado, Marques foi o segundo deputado mais votado, com 153.225 votos.
Em suas declarações ao jornal O Tempo, ele afirmou que não sabia que a contratação dos dois funcionários seria ilegal, prática de nepotismo, e garantiu que vai consultar a assessoria jurídica na Assembleia sobre o caso.
É difícil acreditar. Com tantos casos de nepotismo que já ocorreu na política em nosso país, será possível que ele não tem conhecimento disso?
Os funcionários contratados ocupam cargos comissionados, de confiança, que não há necessidade de fazer concurso público.
O promotor de defesa do patrimônio público de Minas Gerais, Eduardo Nepomuceno, disse que o Ministério Público, vai abrir uma ação para apurar as suspeitas que envolvem Marques. Se comprovado, o deputado poderá ser multado, até a perda de mandato.
De acordo, com o promotor de defesa, Eduardo Nepomunceno, "a prática de nepotismo é uma violação do princípio da moralidade, caracterizando como improbidade. A contratação de parentes de funcionários configura nepotismo".
Fonte: Jornal O Tempo 25/04
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